O que é uma apólice de seguro de carga?
O que é uma apólice de seguro de carga?
A apólice de seguro é um documento escrito juridicamente vinculativo, que é emitido pela companhia de seguros ou subscritor ao segurado ou segurado/assegurado.
Assim como os conhecimentos de embarque (o Conhecimento de Embarque indica os termos e condições do transporte como documento de transporte), as apólices de seguro definem os termos e condições do contrato de seguro e servem como uma evidência legal do contrato de seguro.
As apólices de seguro de carga marítima internacional são geralmente emitidas sujeitas às cláusulas da ICC Cargo, como as Cláusulas de Carga do Instituto (A), as Cláusulas de Carga do Instituto (B) e as Cláusulas de Carga do Instituto (C).
Uma apólice de seguro de carga deve especificar os termos em que a cobertura de indenização foi fornecida, dando uma referência expressa a uma das cláusulas de carga da ICC acima mencionadas.
Além disso, uma apólice de seguro de carga pode mencionar riscos adicionais cobertos, como riscos de guerra e riscos de greve.
Em algumas ocasiões, as políticas de seguro de carga indicam que a cobertura está sujeita a franquia ou excesso (dedutível).
Outras informações que poderiam ser mencionadas nas apólices de seguro de carga são:
- Montante do prêmio de seguro
- Detalhes da remessa, como porto de carga, porto de descarga, nome da embarcação e número da viagem, descrição das mercadorias, etc.
- Moeda da cobertura do seguro
- Montante da cobertura do seguro
- Agente da companhia de seguros no porto de destino
- Procedimentos para a reclamação e documentos exigidos
Aspectos importantes das políticas de seguro:
Apólices de seguro emitidas pelas seguradoras para transações específicas. Uma companhia de seguros obtém os detalhes da remessa do tomador e prepara sua oferta de apólice de seguro.
Se o titular do seguro concordar com os termos e condições, bem como com o prêmio do seguro, a companhia de seguros ou o segurador emitirá a apólice de seguro.
Uma apólice de seguro geralmente é emitida quando as mercadorias são carregadas e expira após a conclusão do descarregamento do navio transportador no porto de destino.
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(Images: agrogo.com)