O que é país de origem, país de aquisição e país de procedência?

A importância de definir país de origem, país de aquisição e país de procedência.

O que é país de origem, país de aquisição e país de procedência?

Define-se como país de origem o país onde a mercadoria foi realmente fabricada e/ou produzida, ou onde tiver ocorrido a última transformação substancial, independente de onde ela foi comprada ou de onde ela foi exportada.

O país de aquisição é assim considerado aquele no qual a mercadoria foi adquirida para ser exportada para o país de destino final, onde residir ou onde estiver sediado o exportador, independente do país de origem da mercadoria ou dos seus insumos.

E país de procedência é aquele onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o destino final, independentemente do país de origem ou do ponto de embarque final.

Resumindo, o país de origem é onde a mercadoria foi fabricada, o país de aquisição é onde a mercadoria foi adquirida e o país de procedência é de onde a mercadoria saiu para o seu destino independente do ponto de embarque.

Exemplos:

a) Uma mercadoria adquirida de uma trading company (emissora da Fatura Comercial) sediada na Suiça, tendo como o país de origem e o de procedência informado na fatura comercial a Ucrânia. Para essa mesma transação comercial, consta como porto de embarque no conhecimento de transporte o porto de Gdansk na Polônia.

Nesse exemplo, temos:

  1. País de origem: Ucrânia
  2. País de aquisição: Suiça
  3. País de procedência: Ucrânia

b) Uma mercadoria fabricada na China (informação constante da fatura comercial ou da própria mercadoria) e procedente dos Estados Unidos, adquirida de uma empresa (emissora da Fatura Comercial) sediada nas Ilhas Cayman, cujo porto de embarque informado no conhecimento de transporte seja o de Baltimore, nos Estados Unidos

Nesse exemplo, temos:

  1. País de origem: China
  2. País de aquisição: Ilhas Cayman
  3. País de procedência: Estados Unidos

O que é país de origem, país de aquisição e país de procedência?

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Fonte: Jefferson Nascimento e Intradebook – Imagem: Reader´s Digest

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