Instituições de comércio internacional que você precisa acompanhar

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Instituições de comércio internacional

Ao começar a exportar, é importante que as empresas acompanhem uma série de instituições de comércio internacional que influenciam na atividade. Algumas delas arbitram sobre disputas comerciais, outras oferecem vantagens tarifárias para estimular as exportações entre os países-membros. Saiba mais sobre algumas das principais organizações:

OMC – A Organização Mundial de Comércio (OMC) é uma instituição criada com o objetivo de regular o comércio internacional. Suas atividades foram iniciadas em 1995, substituindo outra organização, o GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). Uma das funções da entidade é servir de intermediária quando ocorrem conflitos entre países envolvendo questões comerciais. A OMC é de importância fundamental para o Brasil, pois é um país que depende de normas para a defesa de seus interesses.

ALADI – A ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) é um grupo de integração que reúne treze países da América Latina, o maior da região. Fazem parte dele Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. A instituição teve origem em 1980 com o objetivo de criar um mercado comum latino-americano. A organização promove acordos comerciais, aplica uma preferência tarifária a produtos da região, entre outras medidas.

Mercosul – Criado em 1991, o Mercosul tem a finalidade de integrar os países-membros nos âmbitos político, econômico e social. A instituição incentiva a livre circulação de bens e serviços entre as nações que fazem parte do bloco. Além disso, a organização estabelece tarifa externa de comércio internacional comum aos seus membros. Participam do grupo todos os países da América do Sul. Eles são divididos em Estados Partes (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Estados Associados (Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname), e Estado Parte em Processo de Adesão (Bolívia).

BID – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização que tem entre suas funções o apoio a projetos que visam diminuir as desigualdades e integrar de forma regional os países da América Latina. A instituição financeira, criada em 1959, oferece financiamentos e empréstimos, além de trabalhar em parceria com governos, ONGs e empresas privadas. Uma de suas iniciativas é o Fórum Interamericano da Microempresa (FOROMIC). A ação foi criada para desenvolver os pequenos negócios nos países latino-americanos. Outro projeto interessante é o Sistema Regional de Informação e Aprendizagem para o Desenho de Políticas Públicas de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa (SRIA), com execução do Sebrae, em parceria com órgãos oficiais do Chile e Argentina.

União Europeia – A União Europeia (UE) é uma parceria econômica que envolve 28 países do Velho Continente. O bloco se originou da antiga Comunidade Econômica Europeia, formada em 1957. Seu nome atual foi instituído após o Tratado de Maastricht, em 1993. A instituição começou como um acordo econômico, mas atualmente abrange outros aspectos, como auxílio ao desenvolvimento e ao ambiente. A atuação da UE ocorre por meio de instituições supranacionais independentes. As decisões que envolvem países diferentes são negociadas entres os países-membros.  Entre essas instituições estão o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. A cada cinco anos os cidadãos da UE vão ás urnas eleger o Parlamento Europeu. O bloco trabalha com um mercado comum que inclui todos os países-membros. Desde 1999 existe a Zona do Euro, com uma moeda comum, composta por 18 países-membros.

NAFTA – O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA, na sigla em inglês) é um acordo que envolve os Estados Unidos, Canadá e México, com o Chile como país associado. Em vigor desde 1994, o tratado institui um ambiente de livre comércio, onde vigoram custos menores na troca de produtos entre os países. O NAFTA é diretamente derivado do Tratado de Livre Comércio Canadá-Estados Unidos, criado em 1989. Ao contrário do que ocorre na União Europeia, o acordo não envolve instituições supranacionais.  Entre as finalidades deste bloco estão a eliminação de barreiras alfandegárias e a promoção de competição justa na região de livre comércio.

Comunidade Andina (CAN) – Este bloco econômico, anteriormente conhecido como Pacto Andino, é atualmente formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O Chile e a Venezuela já fizeram parte da CAN, mas deixaram o bloco em 1977 e 2006, respectivamente. A instituição busca desenvolver e integrar os Andes, a América do Sul e América Latina de forma equilibrada e independente. Em 1993 entrou em funcionamento uma zona de livre comércio entre os países membros. Uma série de órgãos e instituições que formam o Sistema Andino de Integração (SAI) é responsável pela organização da comunidade. O SAI abrange órgãos como o Conselho Presidencial Andino, Tribunal Andino de Justiça e o Parlamento Andino. O Brasil é classificado com um país associado, junto da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Já a Espanha tem status de país observador.

Parceria Transpacífico – Depois de um período de negociações que chegou a sete anos, em outubro de 2015 foi estabelecido o acordo de livre-comércio batizado de Parceria Transpacífico. Entre as metas do acordo estão a promoção do crescimento econômico, criação e manutenção dos postos de trabalho, transparência e proteção ambiental.  Ao todo, 12 países fazem parte da instituição: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Singapura, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã.

Crédito de imagem: anmide/CC

 

 

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