Como classificar produtos no comércio internacional

 

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A classificação de produtos é tarefa básica para exportar, importar e mesmo para comercializar dentro do país. O enquadramento adequado do produto serve para facilitar as negociações comerciais, gerar estatísticas e aplicar tarifas aduaneiras entre outros. O sistema mundialmente usado é o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH). Está em vigor desde 1988 é mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e, atualmente 190 países o utilizam.

No Sistema Harmonizado, a classificação de produtos segue um regramento lógico, partindo de produtos menos elaborados para mais elaborados. Assim animais vivos estão no início e maquinário e instrumentos de precisão estão listados em capítulos subsequentes. A composição, forma e função de uma mercadoria também são parte desse modelo de classificação. O SH está estruturado em 21 sessões e 97 capítulos ainda subdivididos em aproximadamente 5.000 títulos e subtítulos.

No SH toda a referência a uma mercadoria deve ser expressa por seis dígitos. Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo no qual a mercadoria está inserida; o 3º e 4º dígitos indicam o título e; o 5º e 6º dígitos o subtítulo. Pelo sistema harmonizado todas as mercadorias são passíveis de classificação única e inequívoca. Permite classificar até mesmo produtos ainda por ser produzidos.

A maioria dos países que adotaram o SH adicionaram mais dois ou quatro dígitos além dos seis iniciais, para acomodar necessidades específicas de tarifas aduaneiras ou para fins estatísticos, além de acrescentar suas próprias Notas Explicativas. Os textos para o entendimento e aplicação do SH que o leitor deve conhecer são: Regras Gerais de Interpretação, Regras Gerais Complementares e Notas Explicativas do SH.

Classificar adequadamente uma mercadoria não é tarefa simples e para isso cada país tem órgãos de auxílio como a Receita Federal, cursos rápidos e específicos ou ainda, um especialista do setor de comércio internacional pode ser consultado. A classificação errada de um produto pode facilmente resultar em multas e penalidades, atrasos para travessia de fronteiras, a apreensão do produto ou não ter acesso aos benefícios tarifários esperados.

Acordos regionais ou específicos de comércio internacional podem utilizar outras formas de classificação de produtos. Assim é o caso do Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, organização intergovernamental entre Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela. O Mercosul usa a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com oito dígitos, sendo que os seis primeiros tem origem no Sistema Harmonizado e, os dois últimos são desdobramentos específicos atribuídos ao âmbito do Mercosul.

Um modelo de ferramenta interativa para encontrar clientes e fornecedores, onde o interessado pode cadastrar ou procurar por produtos com base no Sistema Harmonizado é o Inbusiness que pode ser acessado por este link.

Trackbacks & Pings

  • O que faz o Despachante Aduaneiro no comércio internacional :

    […] que tem, presta assessoria a exportadores e importadores em diversas questões. Entre elas a classificação do produto, orientação sobre normas e procedimentos alfandegários ou gerais para exportar e importar, […]

    2 anos ago

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