Cartas de Crédito: pagamentos internacionais

20 de abril de 2017 Alfredo Kleper Lavor

As Cartas de Crédito são um dos instrumentos mais versáteis e seguros disponíveis para os comerciantes internacionais.

Uma Carta de Crédito é um compromisso de um banco em nome do importador (comprador estrangeiro) de que o pagamento será feito ao beneficiário (exportador), desde que os termos e condições estabelecidos na Carta de Crédito tenham sido cumpridos, conforme evidenciado pela apresentação de documentos específicos.

Uma Carta de Crédito emitida por um banco estrangeiro é por vezes confirmada por um banco local. Esta confirmação significa que o banco local (o banco confirmador) acrescentou a sua promessa ao do banco estrangeiro (o banco emissor) de pagar ao exportador. Se uma Carta de Crédito não é confirmada, é “notificada” através de um banco local, e, portanto, o documento é chamado de Carta de Crédito notificada.

Os exportadores podem desejar que as Cartas de Crédito emitidas por bancos estrangeiros sejam confirmadas através de um banco local se não estiverem familiarizadas com o banco estrangeiro ou estiverem preocupadas com o risco político ou econômico associado ao país em que o banco está localizado. Um escritório local de serviço comercial ou um banqueiro internacional pode ajudar os exportadores a avaliar os riscos para determinar quais termos podem ser apropriados para uma transação de exportação específica.

Uma Carta de Crédito pode ser irrevogável, o que significa que não pode ser alterada a menos que ambas as partes concordem. Alternativamente, pode ser revogável, caso em que qualquer das partes pode unilateralmente fazer alterações. Uma Carta de Crédito revogável é desaconselhável porque traz muitos riscos para o exportador.

As Cartas de Crédito, também referidas como “draft”, são usadas para ajudar a proteger tanto o comprador quanto o vendedor.

Uma Carta de Crédito típica

Aqui estão os passos típicos na emissão de uma Carta de Crédito irrevogável que foi confirmada por um banco local:

Após o exportador e o comprador terem concordado com os termos de uma venda, o comprador providencia para o seu banco para abrir uma Carta de Crédito que especifica os documentos necessários para o pagamento. O comprador determina quais documentos serão necessários.

O banco do comprador emite (abre) a sua Carta de Crédito irrevogável e inclui todas as instruções ao vendedor relativas à remessa.

O banco do comprador envia sua Carta de Crédito irrevogável para um banco local e solicita confirmação. O exportador pode solicitar que um determinado banco local seja o banco confirmador, ou o banco estrangeiro possa selecionar um banco local correspondente.

O banco local prepara uma carta de confirmação para encaminhar ao exportador, junto com a Carta de Crédito irrevogável.

O exportador revisa cuidadosamente todas as condições da Carta de Crédito. O forwarder do exportador é contatado para certificar-se de que a data de transporte pode ser cumprida. Se o exportador não puder cumprir uma ou mais das condições, o cliente é alertado imediatamente porque uma emenda pode ser necessária.

O exportador organiza com o transitário a entrega das mercadorias para o porto ou aeroporto apropriado.

Quando as mercadorias são carregadas a bordo da transportadora exportadora, o transitário completa a documentação necessária.

O exportador (ou o transitário) apresenta ao banco local os documentos, comprovando o cumprimento integral dos termos da Carta de Crédito.

O banco revê os documentos. Se estiverem em ordem, os documentos são enviados para o banco do comprador para análise e, em seguida, transmitidos ao comprador.

O comprador (ou o agente do comprador) usa os documentos para reivindicar os bens.

Um saque à vista (“sight draft”) ou um saque à prazo (“time draft”) acompanha a Carta de Crédito. Um saque à vista é pago na apresentação; um saque a prazo é pago dentro de um período de tempo especificado.

Como dica sobre o uso de Cartas de Crédito, na preparação de orçamentos para clientes potenciais, você deve ter em mente que os bancos pagam apenas o valor especificado na Carta de Crédito – mesmo se forem incorridos e documentados maiores encargos de transporte, seguro ou outros fatores.

Ao receber uma Carta de Crédito, você deve comparar cuidadosamente os termos da carta com os termos da Fatura Proforma. Este passo é extremamente importante, porque se os termos não são cumpridos com precisão, a Carta de Crédito pode ser inválida e você não pode ser pago. Se cumprir os termos da Carta de Crédito é impossível, ou se alguma das informações estiver incorreta, você deve entrar em contato com o cliente imediatamente e pedir uma alteração ao documento.

Você deve fornecer documentação mostrando que as mercadorias foram enviadas até a data especificada na Carta de Crédito, caso contrário, você não poderá ser pago. Você deve verificar com seus transitários para se certificar de que não há condições incomuns que poderiam atrasar a remessa razoavelmente pode ser antecipado.

Os documentos devem ser apresentados até à data especificada. Para garantir que a Carta de Crédito será paga, você deve verificar com seu banqueiro internacional que haverá tempo suficiente para apresentar os documentos necessários para o pagamento.

Você pode solicitar que a Carta de Crédito especifique que os embarques parciais e o transbordo serão permitidos. Especificar práticas aceitáveis pode evitar problemas imprevistos no último minuto.

Entre os vários sistemas que ajudam o comércio internacional, a plataforma Intradebook tem a funcionalidade para ajudá-lo a conferir os vários campos de uma Carta de Crédito.

Baseado em “Um guia básico para exportar“, U. S. Commercial Service.