Classificação Tarifária: o que é NCM e SH?
Classificação Tarifária: o que é NCM e SH?
Milhões de documentos fiscais circulam diariamente entre transações de comércio, indústria e prestação de serviços em nossos países. E embora sejam manuseadas por contribuintes e usuários, muitas informações contidas nestes documentos fiscais passam despercebidas, por desconhecimento ou por não receberem uma correta classificação.
Toda mercadoria, importada ou comprada no mercado interno, deve ter um código (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul), que é lançado no documento fiscal ou está presente em livros legais e outros documentos. Esses códigos têm como base o método internacional de classificação, o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), objetivando que os itens sejam classificados de acordo com regulamentos (Mercosul).
Mas o que significa NCM e qual sua importância?
NCM significa “Nomenclatura Comum do Mercosul” e SH significa, resumidamente, “Sistema Harmonizado“.
O Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior.
Os códigos SH possuem seis dígitos. Por sua vez, a NCM, a Nomenclatura Comum do Mercosul, adotada pelos parceiros do Mercosul desde janeiro de 1995, tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.
A sistemática de classificação dos códigos na NCM obedece à seguinte estrutura:
– Capítulo: são os dois primeiros dígitos do SH.
– Posição: são os quatro primeiros dígitos do SH.
– Subposição: são os seis primeiros dígitos do SH.
– Item: é o 7º dígito da NCM.
– Subitem: é o 8º dígito da NCM.
Uma pesquisa no código NCM 0102.10.10 permite determinar que se trata de:
0102.10.10
01 – Animais Vivos
0102 – Animais Vivos da Espécie Bovina
010210 – Reprodutores de Raça Pura
01021010 – Prenhes ou com cria ao pé.
Classificação Tarifária: o que é NCM e SH?
Uma classificação tarifária correta pode permitir redução nos custos de importação ou mais competitividade em seus preços de exportação.
Consultores de exportação ou importação podem lhe ajudar a encontrar a melhor – e mais defensável – classificação tarifária para seus produtos e você pode encontrar estes consultores no módulo INSERVICE da plataforma INTRADEBOOK. Ou você pode ter a experiência de classificar o seu produto no módulo INBUSINESS da plataforma.
